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The Zwai Mbula Band consisting of 6 members has recently completed recording 14 tracks on the new album “My Heritage”, being released on:

5 Nov. South African Embassy to Norway

19 Nov. CAK Centre for Afrikan Kultur, Bisllet

27 Nov. Litteraturhuset

1 Dec. Belleville, Cosmopolite

for more info, check www.sabelaproductionhouse.com

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Raw Food-kurs med Flavio Passos

– Levende mat og kulinarisk kunst

Evolusjoner dine spisevaner tilbake til det balanserte. Flavio Passos er en inspirerende kursholder og mesterkokk fra Brasil, og han kommer til Norge for andre gang i august. Hans spesialfelt er Raw Food, og hans fokus er hvordan vi kan bruke mat som medisin, og hvordan mat kan gi oss optimal helse, skjønnhet og velvære.

Over to dager vil du på dette kurset se og smake avansert ernæringsvitenskap, kombinert med vakker, frisk, lettlagd og deilig rå mat.

Du vil lære hvordan du kan transformere din indre biologi, og hvordan du kan trene kroppen til å like og ha lyst på det som er sunt for den ved å tilføre den mest næringsrike og medisinske maten naturen kan frembringe. Dette vil du ikke gå glipp av!

Oslo 21-22 august, kl 11.00-15-00

Pris: 1500 (+ noen plasser med redusert pris for de som behøver det)

Info og booking: Lena: 45478574- flavio.kurs@gmail.com

Friske juicer – nøttemelk – nøtteost – probiotisk mat – organisk supermat – raske og naturlige gourmet retter – fantastiske sukkerfrie deserter…og mer

WELCOME TO HAMSA 09 Healing Arts & Sacred Music Festival ,7th to 9th of August
hostet by Soundtherapist and Inner World Musician Kailash Kokopelli (www.kailash-kokopelli.com)
in the serene nature reserve of the Sanctuary (www.sanctuary-retreat.org) in Skane, South Sweden.
(easy accessible from everywhere with norwegian.no or airberlin.com 2 Malmö or Copenhagen)

Djs and LifeActs,
Great Artists & Skillful Musicians,
Nature Walks & Sacred fire, Bhajans & Sound Healing
Concerts, workshops, Stillness & Meditation, Yoga & Chi Movements.
Dance & Drumming Circle, Organic Café. Chill Out Lounge & Open Stage

999sek Friday to Sunday, including Concerts, Workshops and Dances, Camping & parking
Stay in your own tent or close by Wandrarhem. www.gladanvraken.se or B&B www.verkalangan.nu

More information on www.hamsafestival.com and on the attached flyer.
Contact: Mail hamsafestival@gmail.com Phone +4641492290 or +46 76 2732332

Special offer only this month: Bring 1 full paying friend and pay half price.

WelcOMe & Heartlight from Kailash & the HAMSA Team.

Messeprogram Oslo 2007 pdf

versão em português -Amazônia, uma região de poucos

Marcelo Piedrafita Iglesias

Está prevista para amanhã (12/07) a licitação, pela Perupetro S.A., de 18 novos lotes de petróleo e gás em território peruano. Onze desses lotes estão situados na região amazônica, com área agregada de nove milhões de hectares (14% do total dessa região). Sete desses últimos lotes têm sobreposições com “reservas territoriais” (criadas e propostas) para a proteção de povos indígenas em “isolamento voluntário e contato inicial”. E tem mais: nove lotes tem sobreposições com territórios de “comunidades nativas” (terras indígenas) e três com “áreas naturais protegidas” (unidades de conservação). Segundo dados da Perupetro, 19 empresas já apresentaram propostas ao processo licitatório, com 16 propostas sobre 13 lotes.

Essa nova iniciativa da Perupetro contraria várias das recomendações contidas no Informe 009-2007-DP/ASPMA.CN, produzido pela Defensoria del Pueblo (nosso Ministério Público). Dentre elas, a de que “O Estado deve se abster de outorgar direitos a particulares que possibilitem atividades de prospecção e exploração de hidrocarbonetos que ponham em perigo os direitos dos povos indígenas em isolamento e contato inicial”.

A política da Perupetro têm sido arduamente criticada pela Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) desde fevereiro, quando a licitação foi primeiro anunciada, sem qualquer consulta prévia às organizações e povos indígenas, contrariando o previsto no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde então, a Aidesep, que representa 1.250 comunidades, 53 federações e seis organizações indígenas regionais, realizou amplas campanhas, nacionais e internacionais, para tentar impedir a Perupetro de levar à frente a licitação. Mais recentemente, enviou cartas às principais empresas petrolíferas (dentre elas a Petrobrás) alertando-as sobre as sobreposições dos lotes ofertados, os riscos que suas atividades acarretarão para os direitos fundamentais (à vida, à saúde, à integridade, aos territórios e ao meio ambiente) dos indígenas isolados, bem como as demandas legais que poderão enfrentar em organismos internacionais de direitos humanos e em cortes judiciais supranacionais.

Para o Acre, e especialmente para a região do Alto Juruá, esse novo processo de licitação tem grande repercussão. Três dos lotes a serem ofertados, uma área agregada de pouco mais de dois milhões de hectares, estão situados ao longo da fronteira internacional com o Peru, em trechos onde existem terras indígenas e unidades de conservação. São eles:

1) o Lote 132, sobreposto à Reserva Territorial Murunahua, destinada à proteção dos povos indígenas Murunahua e Chitonaua. Com 454.817 hectares, esse lote está distribuído no trecho da fronteira que se estende entre as cabeceiras dos rios Amônia e Breu, extremando com a Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, a Reserva Extrativista do Alto Juruá e a TI Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu. Do lado peruano, incide sobre terras de comunidades nativas Ashaninka (Sawawo Hito 40, Nueva Shawaya e Santa Rosa, no rio Amônia, e Koshireni e Oori, no rio Breu). É nesses territórios Ashaninka no alto rio Amônia que há anos a Forestal Venao SRL desenvolve atividades madeireiras e no atual momento continua a abrir, com maquinário pesado e grande quantidade de trabalhadores, uma estrada ilegal ao longo da fronteira, entrando, em certos trechos, em território brasileiro, para dali extrair madeira na TI Kampa do rio Amônia e, mais recentemente, na Reserva Extrativista do Alto Juruá. A sul, o Lote 132 faz limite com o Lote 110, que tem extensão de 1,4 milhão de hectares, também sobreposto à Reserva Territorial Murunahua e a terras de outras “comunidades nativas”. Em dezembro de 2005, a Petrobrás Energia Peru S.A, assinou contrato, por um período de 40 anos, com a Perupetro para a exploração do Lote 110, e desde então já realizou ali uma dezena de prospecções. Esse lote é adjacente, ainda, ao Parque Nacional Alto Purús, no trecho em que este incorporou a Reserva Territorial Mashco-Piro, também destinada a índios “isolados”, que vem sendo, nos últimos anos, invadido por madeireiros ilegais, em excursões que têm alcançado, inclusive, as cabeceiras do rio Envira. Essas ações dos madeireiros têm implicado na migração forçada de vários grupos “isolados” para as cabeceiras dos rios Envira e Tarauacá, em território acreano, conforme tem alertado, desde início do ano passado, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai.

2) os Lotes 138 y 139, com áreas de 414.220 e 1.208.523 hectares, respectivamente. Ambos os lotes são sobrepostos à Reserva Territorial Isconahua e à Zona Reservada Sierra del Divisor. O 139 incide, ainda, sobre pedaços de outras duas reservas territoriais propostas pela Aidesep anos antes do anúncio da licitação de lotes de petróleo e gás, a saber: Yavarí Tapiche e Maquía-Callería (antes denominada Kapanawa). Ao longo da fronteira com o Acre, ambos os lotes são adjacentes à parte norte do Parque Nacional da Serra do Divisor. E incidem em regiões onde também estão em curso atividades ilegais de retirada de madeira e de tráfico de pasta base de coca, bem como garimpos de ouro concedido a empresas pelo governo peruano.

O próximo dia 12 de julho constituirá mais uma etapa na consolidação de um modelo perseguido pelo governo peruano nos últimos anos para o “desenvolvimento” da região amazônica: 70% de sua extensão (48 milhões de hectares) estão hoje “loteados” hoje para a exploração de petróleo e gás, e concedidos, em sua grande maioria, a empresas transnacionais. Boa parte desses lotes, cabe lembrar, incide sobre unidades de aproveitamento madeireiro concedidas pelo governo peruano a empresas a partir de 2002. E este é o caso também no Departamento do Ucayali, que faz limite com o Alto Juruá acreano.

Esse modelo predatório de exploração da floresta e do subsolo na Amazônia peruana, e a total desconsideração pelos direitos dos povos indígenas que ele implica, deveria servir como fonte de reflexão no Brasil e, particularmente, no Acre.

Numa primeira direção, o caso peruano é “bom de pensar”, para evitar a sua repetição por aqui, num contexto em que, em breve, deve começar a tramitar no Congresso Nacional projeto de lei que pretende abrir as terras indígenas às atividades de mineração. Em audiência a 5 de julho na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima, defendeu o descontingenciamento dos recursos necessários para o órgão realizar estudos do potencial de várias bacias sedimentares (dentre elas as do Acre e Madre de Dios e do Solimões, que incluem o Estado do Acre). Por outro lado, ressaltou a relevância da aprovação daquele novo marco legal e demandou a atenção dos deputados para mecanismos que venham a permitir a exploração de petróleo e gás em terras indígenas e unidades de conservação.

Por outro lado, os planos governamentais e os processos econômicos em curso nas fronteiras do Peru demonstram a necessidade dos governos federal e estadual implementarem políticas mais consistentes de proteção da biodiversidade existente nessa região fronteiriça, onde nascem oito rios que cursam para o território acreano, e de garantia das terras indígenas e unidades de conservação ali localizadas. Isto implica, por sua vez, negociações diplomáticas e agendas de ação articuladas com o governo peruano, exigindo deste a proteção dos índios “isolados” e das “comunidades nativas”, o efetivo controle sobre as reservas territoriais e as “áreas naturais protegidas”, a definitiva interrupção das ações dos madeireiros ilegais, bem como, agora, as salvaguardas necessárias face aos riscos representados pela exploração de petróleo e gás em lotes situados ao longo da fronteira internacional. Essas são prioridades urgentes, atribuições que cabem ao governo do Peru, mas que devem ser ressaltadas pelos governos brasileiro e acreano no bojo das negociações em curso para a construção da tão propalada “integração regional”. Esta, como cada vez se torna mais evidente, não se concretizará apenas pavimentando uma estrada binacional.

◙ Marcelo Piedrafita Iglesias é antropólogo

Welcome to sweatlodge

with

Tim Sikyea

from the Native American Dene Nation of Canada

                          

 

First time in Scandinavia, Tim will bless us with his humble presence, straight talk and good medicine

from the 1st to 3rd of June 2007 at the SANCTUARY in Österlen / Skåne.

Tim Sikyea received his Medicine Name WANBLI ISNA-LA from the descendants of Sitting Bull who adopted him into the Hunkpapa-Lakota tribe.

Wanbli Isna-la (Lone Eagle) is a Sundancer and Chief of the Earthdance which he brought to Europe in 1990.

As a Medicine Person he runs Prayer Pipe and Sweat Lodge Ceremonies.

His teachings remind about the sacredness of Mother Earth and all our relations.

This weekend will be a time of purification and healing through prayer in the “Womb of Mother Earth” which the Sweat Lodge is referred to.

Friday evening welcome Dinner will be followed by an Introduction to Tim who will share some of the wisdom he carries and teachings around the Sweatlodge Ceremony.

Saturday will be the day to learn how a Sweatlodge is built followed by the actual ceremony in the evening.

Sunday morning might be a potential 2nd Sweatlodge Ceremony before we round off our time with the Talking Stick in a sharing circle.  

All schedule runs according to “Indian Time” Which means: Please leave your Watches at home and bring the presence of your heart and spirit.

 

In the Tradition Medicine work can not be bought or sold, therefore
the Ceremony is on donation only. Since Tim needs to cover his
travelexpenses and flights though, we ask for a suggested donation of
750 SEK for the weekend.

Expenses for accommodation and food is an extra 750 SEK for the weekend
Friday evening until Sunday afternoon.

For booking and inf. please contact

Valdemar 0046 709 41 20 13

Vigyan 0046 702 81 86 11   - 0046 414   92 290 e- mail anand.vigyan@gmail.com

 

HAMSA
healing arts & sacred music festival
In Skåne, South Sweden August 7 – 14
7 days of celebration around www.sanctuary-retreat.org

 

A Sanctuary in the serene nature of southern Sweden only 90 minutes from
Copenhagen Airport offers an Oasis for body mind and soul. The HAMSA
Healing Arts & Sacred Music Festival is celebrating the official opening of
the SANCTUARY. Come & celebrate with us!
Forest road 88 leads into a valley of meadows adorned with wild flowers
and embraced by deep forests only 20 km from the eastern shores of Skåne.
Ancient Stone Circles and magical Dolmen throne above the lovely beaches
welcoming the purifying ocean waves of the Baltic sea.

The Program is unfolding as a co-creative day by day process.
All musicians and practitioners of Healing Arts & Sacred Music are
welcome. Please also email your suggestions & ideas.
The event is absolutely drug free and no alcohol nor dogs are
tolerated. The Festival is covering expenses by suggested
donations of 450 SEK per individual day and 350 SEK per day if one
participates for the whole week. This covers expenses for facilities,
parking and campground. Other contributions also welcome.
Please bring your own tents, teepees, yurts & other magical
dwellings. There will be chai & vegetarian organic food available
Close by cozy cafes, castle, lakes and ocean.

HAMSA
www.sanctuary-retreat.org
+46 41492290 +46 76 27332 hamsafestival@gmail.com

mas um texto na íntegra dos nossos Txais e professores da Floresta

Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá

Edilene Coffaci de Lima, Mauro Barbosa de Almeida & Marcelo Piedrafita Iglesias

 

O mês de fevereiro chegou com a notícia de que o senador Tião Viana conseguiu assegurar recursos no Orçamento Geral da União para incluir o Estado do Acre na agenda das prospecções a serem licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De lá para cá muita tinta correu sobre o assunto e alguém já escreveu, com certa ironia, que, antes mesmo da prospecção ser iniciada, a existência de petróleo e gás no Acre é tida como favas contadas. Parecem ser favas contadas também tudo o que se alardeia sobre a riqueza e os benefícios que advirão. Com a exploração do petróleo, o Acre supostamente poderia reviver o período de opulência econômica do início da exploração da borracha na virada do século XX. Não custa recordar que dentre os resultados dessa opulência, cantada em verso, prosa e, mais recentemente, romanceada na minissérie “Amazônia”, inúmeras populações indígenas desapareceram e os seringueiros e índios foram submetidos a condições de vida que não deixavam nada a dever à escravidão, recém abolida oficialmente no Brasil quando o boom da borracha começava.

De fato, alardeia-se ainda que “o Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população”. Mas a simples exploração de petróleo e gás trará automaticamente essa melhoria? Como serão repartidos os prejuízos e benefícios advindos da exploração, e para quem irão os maiores lucros? Que entidades regulatórias tratarão desse tema? Qual será o papel das populações indígenas e das comunidades rurais nessas entidades? Essas perguntas são sonegadas nas matérias na imprensa e nos argumentos daqueles favoráveis à iniciativa.

Apesar da avaliação do que venha a ser riqueza, pujança, bem-estar e fartura depender muito da perspectiva daquele que fala, também tomaremos como hipótese inicial de que a exploração de petróleo e gás no Acre, particularmente no Alto Juruá, são favas contadas, para podermos refletir sobre algumas de suas possíveis implicações futuras.

Projetos viários e energéticos previstosno IIRSA para a região Ucayali-Acre.
(Fonte: IIRSA)

Exploração em áreas protegidas?

A simples idéia da prospecção reacende no horizonte desacertos antigos. Na Serra do Divisor, o Departamento Nacional da Produção Mineral e a Petrobrás realizaram prospecções nas décadas de 1930, 1960 e 1970, como mostrou o professor Alceu Ranzi, a 4 de abril, no blog do jornalista Altino Machado.

No Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), onde se suspeita mais fortemente que exista petróleo em abundância, em meados dos anos de 1990, algumas famílias começaram a reivindicar o reconhecimento de sua identidade indígena – eram e são os Nawa. Esses índios foram então duramente rechaçados por agentes governamentais e não-governamentais, que questionaram, inclusive na Justiça Federal, a autenticidade de sua indianidade, alegando que esta só teria emergido motivada pelo interesse de ficarem no Parque. Como se sabe, a legislação ambiental brasileira não prevê a presença humana em parques nacionais. Com muito custo, e como resultado de uma decisão da Justiça, balizada numa perícia antropológica, os Nawa garantiram, em 2003, seu direito de permanecer num território que outrora ocuparam incontestemente – uma conquista respaldada na Constituição de 1988, que estabelece que os índios têm precedência histórica na ocupação de qualquer território, ainda que seja um parque nacional, e determina ao governo federal a demarcação e proteção das terras por eles tradicionalmente ocupadas.

O caso dos Nawa leva a uma pergunta simples que fazemos a alguns dos órgãos oficiais e das organizações não-governamentais que não se manifestaram ainda sobre a prospecção de petróleo, ou que, com alguma discrição, preferiram mudar de idéia no curso do debate: se índios não deveriam permanecer no PNSD, petróleo e gás devem ser ali explorados? Populações tradicionais devem ser removidas do Parque para que exatamente? Para a entrada de uma grande empresa exploradora de petróleo?

Três dias após a visita promovida por Tião Viana à “Província Petrolífera de Urucu”, este Página 20, reproduzindo um release da assessoria de imprensa do senador, registrou: “os técnicos deixaram claro para a comitiva que a Petrobrás nunca ‘praticou, ousou e sequer pensou’ em explorar derivados do petróleo em terras indígenas e em unidades de conservação, pois a legislação ambiental brasileira não permite que tal atividade ocorra nessas áreas protegidas por força da Constituição do país”. Ainda bem, mas não custa acompanhar. Em países onde a legislação é menos rígida, como no Peru e Equador, a empresa não se faz de rogada, e não demonstra o mesmo compromisso com a agenda socioambiental – como registrado neste mesma coluna a 15 de abril.

Se as esperanças de encontrar “ouro negro” estão depositadas no Alto Juruá, cabe lembrar, uma vez mais, que estão ali situadas 29 terras indígenas e boa parte das áreas de conservação do Acre: três reservas extrativistas (Alto Juruá, Riozinho do Liberdade e Alto Tarauacá), três florestas estaduais e o PNSD. Além dos seringais ocupados por populações que faz um século vivem do extrativismo e da agricultura, há na região 32 projetos destinados pelo Incra, sob diferentes modalidades, a famílias beneficiárias da reforma agrária.

A exploração de petróleo, assim como de outras riquezas minerais, depende de lei específica para acontecer em terras indígenas, como disposto nos art. 176, §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal. Essa lei específica ainda não foi formulada, discutida ou aprovada pelo Congresso Nacional, e enquanto não existir, não poderá ocorrer qualquer exploração de recursos minerais em terras indígenas. Por sua vez, o art. 28 do SNUC estabelece: “São proibidas, nas unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os seus objetivos, o seu Plano de Manejo e seus regulamentos”. É certo que os técnicos da ANP, da Petrobrás e o senador Tião Viana sabem disso. Os movimentos sociais e as organizações indígenas devem também ter isto sempre em mente. E estarem atentos a iniciativas como o Acórdão 560/2007, do Plenário do Tribunal de Contas da União, de 11 de abril, e o projeto de lei em vias de ser apresentado pelo governo ao Congresso, que visam abrir as terras indígenas à exploração mineral, e podem gerar jurisprudência para viabilizar o início da exploração petróleo e gás nesses mesmos territórios.

É fundamental ressaltar ainda que os resultados do Zoneamento Econômico-Ecológico do Acre (Fase II) – produzidos em cinco anos por técnicos de órgãos governamentais e consultores especializados, discutidos nas sedes municipais, referendados pelas câmaras da Comissão Estadual do ZEE, apresentados à Assembléia Legislativa pelos Secretários de Planejamento e de Meio Ambiente e, finalmente, aprovados pelos deputados em dezembro passado – não recomendam, ou mesmo contemplam, a possibilidade de exploração de petróleo e gás em território acreano.

Por fim, cabe destacar a firme oposição às atividades de prospecção e exploração desses recursos em terras indígenas, já demarcadas e em processo de reconhecimento oficial, ou em regiões que possam resultar em impactos diretos ou indiretos sobre esses territórios, firmada por três organizações e 20 povos indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia em documento tornado público em 14 de abril.

Escalas regional e binacional

Chama atenção que muito tem se destacado sobre a possibilidade de diminuição, e inclusive sobre a inexistência, dos impactos ambientais na exploração de petróleo e gás. A comitiva que, por poucas horas, realizou uma visita guiada pela Petrobrás para conferir o tão propagandeado modelo exemplar de Urucu, afirmou ter voltado impressionada com o “mínimo impacto” da exploração, dando margem a que essa visão se consolidasse como verdade absoluta a fundamentar os argumentos daqueles favoráveis à prospecção. Os últimos três Papos de Índio, por sua vez, receberam a esclarecedora contribuição do professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, que destacou, em outra direção, a impropriedade de se imaginar que a exploração petrolífera possa se fazer com baixo impacto ambiental ou com a ausência de riscos significativos.

Visando também colaborar com a problematização da esperança hoje depositada na prospecção, perguntamos: como se pensam os impactos sociais e ambientais de uma futura exploração? Como se mensuram os impactos sobre a população acreana, particularmente sobre aquela parcela que, ao longo de décadas e gerações, desenvolveu formas sustentáveis de relação com a floresta e a mantém firmemente em pé?

Não pretendemos, nestas poucas linhas, esgotar o assunto, mas cabe indagar: caso haja exploração de petróleo e gás no Alto Juruá, como serão esses produtos dali transportados? Um impacto – e não devemos jamais perder isso de vista – gera outro, numa onda que se propaga, alcançando escalas e magnitudes crescentes.

Planeja-se escoar essa produção pelo Juruá e por água até Manaus, pelas estradas ou por meio da construção de um oleoduto? A alternativa de transporte pelo Juruá sequer merece ser comentada. Será pela BR-364, de Cruzeiro do Sul até Rio Branco, para seguir para o restante do Brasil e, pela BR-317, para o Peru, pela Rodovia Transoceânica? Haveria uma terceira alternativa, ainda não comentada: realizar outra integração rodoviária com o Peru, estendendo a BR-364, cortando florestas dos rios Juruá e Ucayali, aí incluído o PNSD, até Pucallpa, capital do Departamento do Ucayali. Ou seja, por uma segunda estrada binacional até o Pacífico. Se for por um oleoduto/gasoduto, quais seriam os traçados possíveis? Para Coari, rasgando imenso trecho de florestas no alto e médio cursos do rio Juruá? Para oeste, para o Peru?

Em qualquer uma dessas situações, para além dos desdobramentos da exploração localizada de petróleo e gás, novos impactos socioambientais, nenhum deles “mínimo”, se configuram. As estradas que permitirão escoar a produção de petróleo e gás não poderão servir também para escoar madeira, explorada ilegalmente no Brasil? Para abastecer com gado mercados peruanos? Se a exploração ilegal de madeira é problema hoje – inclusive feita por peruanos que a bandeiam para o lado de lá –, como será quando novas estradas forem abertas? As rodovias não favorecerão o incremento do tráfico de drogas, problema constante no Alto Juruá há pelo menos duas décadas? O desmatamento e a especulação e expropriação fundiária não deverão também ganhar força com a valorização da terra no entorno dessas vias?

O fato incontestável é que os planos de exploração petrolífera na fronteira acreano-peruana, de exportação de gado para o Peru e da conexão viária até Pucallpa estão interligados, podendo levar a uma integração irreversível, de enormes conseqüências, entre o sudoeste amazônico e os países andinos, no sentido leste-oeste. Já contemplados na Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), os interesses geopolíticos, financeiros, energéticos, viários e comerciais associados a essa ligação transamazônica, no sentido Rio Branco-Cruzeiro do Sul-Pucallpa, gerarão impactos, diretos e indiretos, potencialmente gigantescos. A este respeito, cabe mencionar o valioso estudo “Geopolítica nas fronteiras acreanas com o Peru e os povos indígenas”, escrito por Marcelo Piedrafita e Terri Aquino, em 2005, para o ZEE.

No âmbito do Eixo do Amazonas, do IIRSA, os investimentos necessários à “Interconexão Vial” Cruzeiro do Sul-Pucallpa estão estimados em US$ 247 milhões e à “Interconexão Energética” entre essas cidades em US$ 40 milhões. Recentes acordos binacionais reforçam esse cenário. Em Comunicado de 9 de novembro último, os presidentes Lula e Alan García ressaltaram a “alta prioridade” atribuída por seus governos ao “processo de integração da infra-estrutura física” entre ambos países, concordando em apoiar a conclusão da Rodovia Transocêanica e o acesso rodoviário entre Cruzeiro e Pucallpa. Registraram ainda memorando assinado pelos Ministérios de Minas e Energia, estabelecendo um mecanismo de “consulta e cooperação bilateral em matéria energética, geológica e de mineração”, e a relevância do “Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de investimentos em exploração, produção, transporte, transformação e distribuição de hidrocarbonetos”, firmado entre a Petrobrás, a Petroperú e a Perúpetro a 27 de setembro.

No Congresso, integrantes da bancada acreana, oriundos do Juruá, têm se mobilizado para fazer a agenda da integração avançar. Na Câmara, Gladson Cameli (PP) e Iderlei Cordeiro (PPS) são titulares da Comissão de Viação e Transporte e suplentes da Comissão da Amazônia. O segundo acaba de assumir a coordenação da Frente Parlamentar Brasil-Peru. Antes enviara ao Ministro de Planejamento requerimento de informação sobre “a perspectiva de implementação da Agenda IIRSA” com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “o andamento dos projetos referentes ao Eixo do Amazonas e do Grupo Acesso à Hidrovia de Ucayali”, “a perspectiva de execução da conexão Pucallpa-Cruzeiro do Sul nos termos do PAC” e “a prioridade da ligação viária do Brasil com o Peru através do Vale do Juruá”. Mantivera audiência com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando estudos para a extensão da BR-364 até a fronteira peruana, de forma a subsidiar futuros entendimentos bilaterais para concretizar a via binacional. E com o Secretário de Relações Exteriores do Agronegócio do Ministério da Agricultura, para se informar dos requisitos de certificação sanitária necessários à exportação de carne bovina a Pucallpa e à importação de frutas, verduras e peixes e seus derivados. A 24 de abril, compareceu à Comissão da Amazônia o Secretário de Planejamento e Investimento Estratégico, do Ministério do Planejamento, e afirmou que a estrada até Pucallpa é viável sob o aspecto econômico, mas amplas consultas serão necessárias junto a índios, seringueiros e outros setores devido aos imensos impactos ambientais que sua abertura acarretará.

Ao lermos os jornais acreanos, tudo se passa como se o que estivesse hoje em jogo no Alto Juruá fossem iniciativas desarticuladas: o asfaltamento da BR-364 até Cruzeiro, o intercâmbio comercial com Pucallpa, o anúncio da exploração petrolífera (sem especificar trajetos possíveis para o seu escoamento) e, em letra miúda, as discussões sobre ações binacionais para a integração aérea e viária. É ingenuidade supor, pelo exposto acima, que a exploração de petróleo e gás se resuma a aumentar as arrecadações estadual e municipais para uso em fins sociais e ecológicos. Custa crer, ainda, que essa agenda da ligação viária e energética esteja em construção ante nossos olhos, sem que a sociedade acreana e brasileira esteja discutindo os efeitos previsíveis das obras de infra-estrutura, dos fluxos de capitais, pessoas e mercadorias que serão iniciados, dos deslocamentos migratórios para os já precários centros urbanos e, ainda, dos impactos sobre a floresta e as populações tradicionais que nela habitam. Somados, os resultados desses processos dificilmente ficarão atrás daqueles que transformaram profundamente Rio Branco e o Vale do Acre em décadas recentes, de triste memória.

Impactos “localizados”, planos regionais

Lembremos que, em 2003, no início das discussões sobre a integração com o Departamento do Ucayali, o então governador Jorge Viana chegou a propor que uma faixa de 50 quilômetros ao longo da fronteira com o Peru fosse preservada de qualquer exploração, para proteger o meio ambiente e garantir as boas relações entre as populações locais. Essa proposta foi novamente defendida pelo ex-governador em encontro com o então presidente Alejandro Toledo, em Lima, em março de 2004, no qual as invasões e os prejuízos ambientais promovidos por madeireiros peruanos na Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônea e no PNSD foram claramente colocados como obstáculo ao avanço da integração.

No atual contexto, trata-se novamente não apenas de manter a integridade e viabilidade do PNSD, das reservas extrativistas e terras indígenas já existentes. Antecipando-se às enormes conseqüências daquele modelo de integração, trata-se de dar transparência aos planos de trajetos tanto de estradas como de possíveis gasodutos/oleodutos, para subsidiar a criação de zonas de proteção em ambos países e a elaboração, com ampla participação, de planos de zoneamento regional e de mitigação e compensação dos impactos socioambientais. Há exemplos, em outros países, de discussões públicas de projetos energéticos similares que levaram a soluções de longo prazo, contemplando efetivamente os direitos de populações indígenas e tradicionais. No caso do gasoduto-oleoduto do Vale do Mackenzie, no Canadá, uma medida foi a criação de um escritório de apoio aos grupos aborígenes e a outros interessados, com a responsabilidade de apoiar as comunidades nativas e demais moradores locais a fortalecer sua capacidade organizacional para participarem em todos os aspectos do projeto; coordenar e estabelecer relações de trabalho efetivas com órgãos de governo, empresas e outros atores; coordenar as contribuições sobre os aspectos ambientais; e apoiar a pesquisa científica em relação à avaliação da construção e da operação do gasoduto. Mas as discussões e essas medidas foram feitas antes, e não depois, dos fatos consumados.

Para ficarmos apenas com os impactos gerados pelas estradas no Acre, vale lembrar que a pavimentação da BR-364, no trecho entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco, ainda não concluída, não previa impactos dessa monta. Quando os estudos antropológicos para a revisão dos EIA-RIMAs do asfaltamento da BR-364 e da BR-317 foram elaborados, em 2001, a exploração do “ouro negro” não constava – pelo menos de modo transparente – na agenda dos representantes políticos. Tendo em conta que a BR-364 corta por 18 quilômetros a TI Campinas Katukina, fortemente impactada pela pavimentação, será preciso realizar novos estudos, ali e em todo o entorno da estrada, para avaliar os impactos socioambientais e a viabilidade do seu uso para transportar o que for produzido a partir da exploração petrolífera e/ou de gás.

Algumas das medidas definidas para minimizar o impacto do asfaltamento da BR-364 entre os Katukina da TI Campinas, ainda hoje, passados mais de seis anos, não foram implementadas de modo adequado – como é o caso de um diagnóstico do estoque faunístico para embasar a elaboração e execução pelos índios de um plano de manejo de caça. A pavimentação provocou profundas mudanças na vida dos Katukina, particularmente em sua dieta alimentar, e também aumentou as invasões de caçadores na terra indígena e a violência em seu entorno, como registrado nesta coluna há exatos dois anos. Se os Katukina até agora não foram devidamente assistidos naquilo que foi previsto no início do asfaltamento da estrada, na primeira gestão Jorge Viana, quando o serão? Que garantia terão eles de que os novos impactos serão minimizados e compensados no futuro próximo, com o uso da rodovia para escoar a produção petrolífera, se planos de mitigação mais simples, antes acordados, não foram implementados? Cabe ponderar, ainda, que se não fosse pela pressão exercida pelos Katukina junto ao governo estadual, e pela responsabilidade, boa vontade e dedicação de alguns poucos funcionários, esses planos nunca teriam sido executados.

É possível crer que planos de mitigação, compensação e monitoramento dos impactos ambientais e socioculturais resultantes da conjugação do asfaltamento da BR-364, do manejo madeireiro empresarial nas florestas estaduais e da exploração de petróleo e gás serão elaborados e efetivamente cumpridos pelos governos estadual e federal no Alto Juruá? É difícil acreditar, à luz da experiência recente.

Projeto, impactos e debates às claras

Todas essas questões, atinentes à ampliação dos impactos que via de regra resultarão da exploração petrolífera e de gás no Acre, não foram debatidas até este momento. Se não forem desde já, quando serão?

As conseqüências da exploração de petróleo certamente não se limitam à área efetivamente explorada. Uma avaliação meticulosa e precisa da onda de impactos que se propagará deve ser incluída de imediato na agenda, para que se tenha plena certeza – isso talvez aumente as incertezas ou os argumentos contrários – da viabilidade da exploração ou dos custos que os acreanos podem, ou querem, efetivamente pagar para participar da concretização de um sonho petrolífero estatal de quase sete décadas.

Consta do site do senador Tião Viana, e de várias matérias de sua assessoria de imprensa, que suas gestões junto à ANP para prospectar petróleo no Acre iniciaram-se há seis anos. No mesmo período, quais providências tomou para promover estudos e debates que permitissem avaliar os diferentes cenários que uma futura exploração de petróleo e gás poderá delinear?

As opiniões e anseios da população acreana deveriam ter começado a ser ouvidos antes mesmo do início de suas gestões junto à ANP. Principalmente por se tratar de uma iniciativa do senador, quem, face às primeiras críticas à sua proposta, pela possibilidade da exploração incluir áreas habitadas por povos indígenas, inclusive índios “isolados”, lembrou ter elaborado parecer, na Comissão de Assuntos Externos do Senado, que contribuiu para a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Congresso e pelo governo brasileiro.

É recomendação expressa do art. 6 da Convenção, cabe lembrar ao senador, a necessidade da consulta, prévia, informada e de boa fé, aos indígenas e às suas organizações sobre projetos de governo e do legislativo que venham a causar impactos sobre seus territórios e formas de vida. No caso dos recursos minerais, o art. 15 da Convenção é igualmente claro: “(…) os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”. Dada sua relevância, procedimentos semelhantes deveriam ter sido viabilizados junto a toda a sociedade acreana, e especialmente a aqueles que vivem na floresta, em cujos locais de moradia a prospecção e exploração poderiam vir a ocorrer.

Mais de seis anos se passaram, todavia, desde as primeiras iniciativas do senador para obter recursos para a prospecção. Somente há duas semanas, ocorreram as primeiras “palestras”, em Rio Branco e Cruzeiro, proferidas por diretores e técnicos da ANP e da Petrobrás, para iniciar um “debate” sobre seu projeto. É importante frisar que esses eventos resultaram de críticas e demandas da sociedade civil, e não necessariamente de um desejo do senador, como agora procura fazer crer a imprensa. Organizados com palestrantes recrutados pelo gabinete do senador, com a clara intenção de legitimar sua proposta, e construídos por uma tendenciosa campanha de mídia, os “seminários” foram marcados pela ausência de um debate de fato democrático.

Ambos eventos pouco contribuíram para o esclarecimento da população acreana. Esta ficou sem saber, por exemplo, que, na véspera do primeiro anúncio do projeto do senador na imprensa, a 7 de fevereiro, a Diretoria da ANP já autorizara a abertura de licitação para contratar “serviços técnicos especializados de aquisição e processamento de 105 mil quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre de Dios e Solimões”, ou seja, a primeira etapa da prospecção. Aberto a 22 de março, o edital foi “adiado” quatro dias depois. Previa que os ganhadores do pregão seriam conhecidos a 3 de abril, um dia depois, portanto, da comitiva visitar Urucu e nove dias antes do seminário de Rio Branco. Segundo o edital, a prospecção aérea incluía o território peruano. Na região do Madre de Dios, asfaltando a Transoceânica, hoje atuam a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão, empreiteiras que possuem subsidiárias especializadas na perfuração de poços de petróleo e gás. Apesar da licitação estar formalmente suspensa, o Diretor da ANP, em entrevista publicada neste Página 20 a 27 de abril, afirmou que a empresa ganhadora já é conhecida e que o início da prospecção depende agora de autorização expressa do presidente Lula, por se tratar de atividade em faixa de fronteira.

Claro está que a exploração de petróleo e gás pode não se efetivar em território acreano. Mas, se o senador Tião Viana tem investido tanto de seu tempo e capital político para viabilizá-la, sua esperança certamente deve ser outra – e diferente da nossa.

Nos últimos seis anos, seu projeto deveria ter sido exposto e discutido às claras, referenciado aos interesses energéticos, viários, comerciais, empresariais e (geo)políticos, e aos impactos ambientais, a ele associados. Amplos estudos também deveriam ter sido iniciados, permitindo que hoje se tivessem fundamentos e opiniões mais sólidos sobre a viabilidade socioambiental do seu “sonho petrolífero”.

É certo que não existem ainda respostas para várias perguntas que até agora, infelizmente, muitos parecem querer, de forma deliberada, evitar de formular ou de responder. Mas, desta vez, mais ainda do que em períodos anteriores da história do Acre, não convém improvisar.

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